Introdução
O Primeiro Reinado é a fase da História do Brasil que corresponde ao
governo de D. Pedro I. Tem início em 7 de setembro de 1822, com a Independência
do Brasil e termina em 7 de abril de 1831, com a abdicação de D. Pedro I. Mas o Primeiro Reinado é também a 1ª fase do 2º período da História brasileira a partir de 1500. A partir deste ano, podemos dizer que a História brasileira tem três períodos (Colônia, Império e República); portanto, o Primeiro Reinado é a 1ª fase do Império (que também tem a Regência e o Segundo Reinado).
O governo de D. Pedro I enfrentou muitas
dificuldades para consolidar a independência, pois no Primeiro Reinado ocorrem
muitas revoltas regionais, oposições políticas internas.
Reações ao processo de Independência
Em algumas províncias do Norte e Nordeste do
Brasil, militares e políticos, ligados a Portugal, não queriam reconhecer o
novo governo de D. Pedro I. Nestas regiões ocorreram muitos protestos e reações
políticas. Nas províncias do Grão-Pará, Maranhão, Piauí e Bahia ocorreram
conflitos armados entre tropas locais e oficiais.
Constituição de 1824
Em 1823, durante a elaboração da primeira Constituição brasileira, os
políticos tentaram limitar os poderes do imperador. Foi uma reação política a
forma autoritária de governar do imperador. Neste mesmo ano, o imperador,
insatisfeito com a Assembleia Constituinte, ordenou que as forças armadas
fechassem a Assembleia. Alguns deputados foram presos.
D. Pedro I escolheu dez pessoas de sua confiança para elaborar a nova
Constituição. Esta foi outorgada em 25 de março de 1824 e apresentou todos os
interesses autoritários do imperador. Além de definir os três poderes
(legislativo, executivo e judiciário), criou o poder Moderador, exclusivo do
imperador, que lhe concedia diversos poderes políticos.
A Constituição de 1824 também definiu leis para o
processo eleitoral no país. De acordo com ela, só poderiam votar os grandes
proprietários de terras, do sexo masculino e com mais de 25 anos. Para ser
candidato também era necessário comprovar alta renda (400.000 réis por ano para
deputado federal e 800.000 réis para senador).
Guerra da Cisplatina
Este foi outro fato que contribuiu para aumentar
o descontentamento e a oposição ao governo de D.Pedro I. Entre 1825 e 1828, o
Brasil se envolveu na Guerra da Cisplatina, conflito pelo qual esta província
brasileira (atual Uruguai) reivindicava a independência. A guerra gerou muitas
mortes e gastos financeiros para o império. Derrotado, o Brasil teve que
reconhecer a independência da Cisplatina que passou a se chamar República
Oriental do Uruguai.
Confederação do Equador
As províncias de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará
formaram, em 1824 a Confederação do Equador. Era a tentativa de criar um estado
independente e autônomo do governo central. A insatisfação popular com as
condições sociais do país e o descontentamento político da classe média e
fazendeiros da região com o autoritarismo de D. Pedro I foram as principais
causas deste movimento.
Em 1824, Manuel de Carvalho Pais de Andrade tornou-se líder do movimento
separatista e declarou guerra ao governo imperial.
O governo central reagiu rapidamente e com todos
as forças contra as províncias separatistas. Muitos revoltosos foram presos,
sendo que dezenove foram condenados a morte. A confederação foi desfeita, porém
a insatisfação com o governo de D.Pedro I só aumentou.
Desgaste e crise do governo de D.Pedro I
Nove anos após a Independência do Brasil, a governo de D.Pedro I estava
extremamente desgastado. O descontentamento popular com a situação social do
país era grande. O autoritarismo do imperador deixava grande parte da elite
política descontente. A derrota na Guerra da Cisplatina só gerou prejuízos
financeiros e sofrimento para as famílias dos soldados mortos. Além disso, as
revoltas e movimentos sociais de oposição foram desgastando, aos poucos, o
governo imperial.
Outro fato que pesou contra o imperador foi o assassinato do jornalista
Libero Badaró. Forte crítico do governo imperial, Badaró foi assassinado no
final de 1830. A polícia não encontrou o assassino, porém a desconfiança
popular caiu sobre homens ligados ao governo imperial.
Em março de 1831, após retornar de Minas Gerais,
D.Pedro I foi recebido no Rio de Janeiro com atos de protestos de opositores.
Alguns mais exaltados chegaram a jogar garrafas no imperador, conflito que
ficou conhecido como “A Noite das Garrafadas”. Os comerciantes portugueses, que
apoiavam D.Pedro I entraram em conflitos de rua com os opositores.
Abdicação
Sentindo a forte oposição ao seu governo e o crescente descontentamento
popular, D. Pedro percebeu que não tinha mais autoridade e forças políticas
para se manter no poder.
Em 7 de abril de 1831, D. Pedro I abdicou em
favor de seu filho Pedro de Alcântara, então com apenas 5 anos de idade. Logo
ao deixar o poder viajou para a Europa.