O Primeiro Reinado

2º Ano – 4º Bimestre/2013

Aula 7 –  História do Brasil: A Independência e o 1º Reinado (1822-1831)

Introdução

O Primeiro Reinado é a fase da História do Brasil que corresponde ao governo de D. Pedro I. Tem início em 7 de setembro de 1822, com a Independência do Brasil e termina em 7 de abril de 1831, com a abdicação de D. Pedro I. Mas o Primeiro Reinado é também a 1ª fase do 2º período da História brasileira a partir de 1500. A partir deste ano, podemos dizer que a História brasileira tem três períodos (Colônia, Império e República); portanto, o Primeiro Reinado é a 1ª fase do Império (que também tem a Regência e o Segundo Reinado).

O governo de D. Pedro I enfrentou muitas dificuldades para consolidar a independência, pois no Primeiro Reinado ocorrem muitas revoltas regionais, oposições políticas internas.

Reações ao processo de Independência

Em algumas províncias do Norte e Nordeste do Brasil, militares e políticos, ligados a Portugal, não queriam reconhecer o novo governo de D. Pedro I. Nestas regiões ocorreram muitos protestos e reações políticas. Nas províncias do Grão-Pará, Maranhão, Piauí e Bahia ocorreram conflitos armados entre tropas locais e oficiais.

Constituição de 1824

Em 1823, durante a elaboração da primeira Constituição brasileira, os políticos tentaram limitar os poderes do imperador. Foi uma reação política a forma autoritária de governar do imperador. Neste mesmo ano, o imperador, insatisfeito com a Assembleia Constituinte, ordenou que as forças armadas fechassem a Assembleia. Alguns deputados foram presos.

D. Pedro I escolheu dez pessoas de sua confiança para elaborar a nova Constituição. Esta foi outorgada em 25 de março de 1824 e apresentou todos os interesses autoritários do imperador. Além de definir os três poderes (legislativo, executivo e judiciário), criou o poder Moderador, exclusivo do imperador, que lhe concedia diversos poderes políticos.

A Constituição de 1824 também definiu leis para o processo eleitoral no país. De acordo com ela, só poderiam votar os grandes proprietários de terras, do sexo masculino e com mais de 25 anos. Para ser candidato também era necessário comprovar alta renda (400.000 réis por ano para deputado federal e 800.000 réis para senador).

Guerra da Cisplatina

Este foi outro fato que contribuiu para aumentar o descontentamento e a oposição ao governo de D.Pedro I. Entre 1825 e 1828, o Brasil se envolveu na Guerra da Cisplatina, conflito pelo qual esta província brasileira (atual Uruguai) reivindicava a independência. A guerra gerou muitas mortes e gastos financeiros para o império. Derrotado, o Brasil teve que reconhecer a independência da Cisplatina que passou a se chamar República Oriental do Uruguai.

Confederação do Equador

As províncias de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará formaram, em 1824 a Confederação do Equador. Era a tentativa de criar um estado independente e autônomo do governo central. A insatisfação popular com as condições sociais do país e o descontentamento político da classe média e fazendeiros da região com o autoritarismo de D. Pedro I foram as principais causas deste movimento.

Em 1824, Manuel de Carvalho Pais de Andrade tornou-se líder do movimento separatista e declarou guerra ao governo imperial. 

O governo central reagiu rapidamente e com todos as forças contra as províncias separatistas. Muitos revoltosos foram presos, sendo que dezenove foram condenados a morte. A confederação foi desfeita, porém a insatisfação com o governo de D.Pedro I só aumentou.

Desgaste e crise do governo de D.Pedro I

Nove anos após a Independência do Brasil, a governo de D.Pedro I estava extremamente desgastado. O descontentamento popular com a situação social do país era grande. O autoritarismo do imperador deixava grande parte da elite política descontente. A derrota na Guerra da Cisplatina só gerou prejuízos financeiros e sofrimento para as famílias dos soldados mortos. Além disso, as revoltas e movimentos sociais de oposição foram desgastando, aos poucos, o governo imperial.

Outro fato que pesou contra o imperador foi o assassinato do jornalista Libero Badaró. Forte crítico do governo imperial, Badaró foi assassinado no final de 1830. A polícia não encontrou o assassino, porém a desconfiança popular caiu sobre homens ligados ao governo imperial.

Em março de 1831, após retornar de Minas Gerais, D.Pedro I foi recebido no Rio de Janeiro com atos de protestos de opositores. Alguns mais exaltados chegaram a jogar garrafas no imperador, conflito que ficou conhecido como “A Noite das Garrafadas”. Os comerciantes portugueses, que apoiavam D.Pedro I entraram em conflitos de rua com os opositores.

Abdicação

Sentindo a forte oposição ao seu governo e o crescente descontentamento popular, D. Pedro percebeu que não tinha mais autoridade e forças políticas para se manter no poder.

Em 7 de abril de 1831, D. Pedro I abdicou em favor de seu filho Pedro de Alcântara, então com apenas 5 anos de idade. Logo ao deixar o poder viajou para a Europa.

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A Independência da América Hispânica

2º Ano – 4º Bimestre/2013

Aula 6 –  As Independências América do Norte (Séc. XIX)

O processo de independência da América Espanhola ocorreu em um conjunto de situações experimentadas ao longo do século XVIII. Nesse período, observamos a ascensão de um novo conjunto de valores que questionava diretamente o pacto colonial e o autoritarismo das monarquias. O iluminismo defendia a liberdade dos povos e a queda dos regimes políticos que promovessem o privilégio de determinadas classes sociais.

Sem dúvida, a elite letrada da América Espanhola inspirou-se no conjunto de ideias iluministas. A grande maioria desses intelectuais era de origem criolla, ou seja, filhos de espanhóis nascidos na América desprovidos de amplos direitos políticos nas grandes instituições do mundo colonial espanhol. Por estarem politicamente excluídos, enxergavam no iluminismo uma resposta aos entraves legitimados pelo domínio espanhol, ali representado pelos chapetones.

Ao mesmo tempo em que houve toda essa efervescência ideológica em torno do iluminismo e do fim da colonização, a pesada rotina de trabalho dos índios, escravos e mestiços também contribuiu para o processo de independência. As péssimas condições de trabalho e a situação de miséria já tinham, antes do processo definitivo de independência, mobilizado setores populares das colônias hispânicas. Dois claros exemplos dessa insatisfação puderam ser observados durante a Rebelião Tupac Amaru (1780/Peru) e o Movimento Comunero (1781/Nova Granada).

No final do século XVIII, a ascensão de Napoleão frente ao Estado francês e a demanda britânica e norte-americana pela expansão de seus mercados consumidores serão dois pontos cruciais para a independência. A França, pelo descumprimento do Bloqueio Continental, invadiu a Espanha, desestabilizando a autoridade do governo sob as colônias. Além disso, Estados Unidos e Inglaterra tinham grandes interesses econômicos a serem alcançados com o fim do monopólio comercial espanhol na região.

É nesse momento, no início do século XIX, que a mobilização ganha seus primeiros contornos. A restauração da autoridade colonial espanhola seria o estopim do levante capitaneado pelos criollos. Contando com o apoio financeiro anglo-americano, os criollos convocaram as populações coloniais a se rebelarem contra a Espanha. Os dois dos maiores líderes criollos da independência foram Simon Bolívar e José de San Martin. Organizando exércitos pelas porções norte e sul da América, ambos sequenciaram a proclamação de independência de vários países latino-americanos.

No ano de 1826, com toda América Latina independente, as novas nações reuniram-se no Congresso do Panamá. Nele, Simon Bolívar defendia um amplo projeto de solidariedade e integração político-econômica entre as nações latino-americanas. No entanto, Estados Unidos e Inglaterra se opuseram a esse projeto, que ameaçava seus interesses econômicos no continente. Com isso, a América Latina acabou mantendo-se fragmentada.

O desfecho do processo de independência, no entanto, não significou a radical transformação da situação socioeconômica vivida pelas populações latino-americanas. A dependência econômica em relação às potências capitalistas e a manutenção dos privilégios das elites locais fizeram com que muitos dos problemas da antiga América Hispânica permanecessem presentes ao logo da História latino-americana.

Por Rainer Sousa,

Mestre em História

(Fonte: http://www.mundoeducacao.com/historia-america/independencia-america-espanhola.htm)

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